É necessária mais e melhor cooperação para alcançar os ODM

Portugal e a União Europeia continuam a não cumprir os compromissos assumidos internacionalmente em termos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

No dia 19 de Maio, será lançado oficialmente, em todos os Países da União Europeia, o Relatório Aidwatch - Monitorização da Ajuda ao Desenvolvimento 2011, da CONCORD (Confederação Europeia das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária), relatório que analisa a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de todos os Estados membros da União Europeia.
 
O relatório deste ano surge num momento crucial: 2010 foi o prazo definido para muitos dos compromissos relacionados com a eficácia da ajuda assumidos pela União Europeia na Declaração de Paris e na Agenda de Acção de Accra para que fossem atingidas as metas intercalares definidas ao nível da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
 
Dados disponibilizados em Abril pela OCDE referem que Portugal teve, em 2010, uma subida de cerca de 35% no valor da sua APD face a 2009. No entanto esta subida deveu-se quase exclusivamente a disponibilização de novas linhas de crédito concessionais que são disponibilizadas aos países parceiros de Portugal para execução de projectos de desenvolvimento, sob a condição que estes projectos sejam executados por empresas Portuguesas. Deste modo, não só este crescimento da APD não é sustentável, uma vez que estas linhas de crédito terão de ser eventualmente amortizadas, como se confundem objectivos económicos de promoção internacional das empresas portuguesas com os princípios que devem nortear a Cooperação para o Desenvolvimento e a Ajuda pública disponibilizada para esse fim.
 
O relatório que vai ser lançado demonstra que os valores da ajuda disponibilizada pelo conjunto dos países da União Europeia estagnaram. Além disso, todas as evidências indicam que, a curto prazo, não se verificarão melhorias significativas.
 
Este facto contribui para que seja cada vez mais difícil de alcançar os ODM. De acordo com o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon: “a perspectiva de falhanço no alcance dos Objectivos é muito real. Isto seria um fracasso inaceitável tanto de um ponto de vista moral como de um ponto de vista prático”. É necessária Mais e Melhor cooperação para alcançar os ODM.

Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD